Prefeitura Municipal de Contagem

TRANSPARÊNCIA

Nenhum registo encontrado para
"*"
Início
Contas Públicas
- Contas Públicas
- Relação de Empenhos
- Consulta - Diárias de Viagens
- Adiantamentos Financeiros
- Despesas com Convênios
- Execução da Receita por Exercicio
- Incentivos a Projetos Culturais
Receita Municipal
- Consulta - Inscritos em Dívida Ativa
- Consulta - Renúncia de Receita
Lei de Acesso à Informação - LAI
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Manual de Operacionalização / LAI
- Decreto nº 598, de 1º de junho de 2022
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
- Radar da Transparência Pública
- Documentos: Classificados/Desclassificados
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
- Decreto Municipal nº 969, de 4 de setembro de 2023
- Portaria Conjunta CGM/STI/SEPLAN nº 01/2023
- Orientação Técnica CGM Nº 001/2023
- Encarregado de Dados Pessoais
- Termos de uso e Políticas de Privacidade
Vencimentos/Folha
- Vencimentos/Folha
- Vencimentos/Folha TCE
- Piso Salarial da Enfermagem
Tramitação de Protocolo
- Tramitação de Protocolo
Relatório de Controle Interno (RCI) - Prestação de Contas
- Exercício 2017
- Exercício 2018
- Exercício 2019
- Exercício 2020
- Exercício 2021
- Exercício 2022
- Exercício 2023
Relatórios e Instrumentos de Planejamento
- Relatórios de Gestão em Saúde e Planos Municipais
- Relatório LRF
- PPA
- LDO
- LOA
- Alterações Orçamentárias
Prestação de Contas Anual
- Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
- Julgamento de Contas pelo TCEMG
Relatórios de Atendimento da Ouvidoria Geral do Município
- Ouvidoria Geral do Município - Relatórios
Audiências Públicas
- Audiências Públicas
Governo Aberto
- Acompanhe o desenvolvimento das ações do PIC
- Governo Aberto
- Painel Cidadão
Licitações e Compras
- Licitações
- Consulta de Contratos
- Relação de Terceirizados
Obras Públicas
- Acesso SISOP
Parcerias com Terceiro Setor
- OSC´s
- Caixas Escolares
Consórcio
- Consórcio CISMEP
- Intermunicipal Aliança para a Saúde
- Mulheres Gerais
Covid-19
- Despesas Covid-19
Fale Conosco
- FAQ - Perguntas Frequentes
- Contato

TRANSPARÊNCIA

Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Serviço

Atualizado em: 15/01/2025 às 07h43

Parcelamento de Solo

Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Para baixar a lei complementar nº295 (Clique Aqui )

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ATENDIMENTO:

8:00 às 17:00 horas

TELEFONE:

(31) 3911-7960

E-MAIL:

semad.gabinete@contagem.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua: José Cavaline, n° 15, Bairro: Cinco CEP: 32.010-060

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 14/01/2025 20:20